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  • 07/12/2020 - Nº 002/2020
    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS E A SIGA Tl, P A R A OS FINS QUE ESPECIFICA.

  • 07/12/2020 - Nº 001/2020
    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A SIGA TI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

  • 01/09/2020 - Nº 428/2019
    Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PE...

  • 31/08/2020 - Contrato e Convênios Celebrados e Concluídos nos anos de 2017 a 2020
    Contrato e Convênios  Celebrados e Concluídos nos anos de 2017 a 2020

  • 25/06/2020 - Nº 899117/2020
    Ementa: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSI...

  • 19/06/2020 - Nº 009/2020
    Ementa: CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOEspéci...

  • 09/06/2020 - Nº 001/2020
    Ementa: "Termo de Convenio que entre si celebram os Municípios de Manoel Viana e São Francisco de Assis"Espécie:Extratos / Convênios e Contratos Publicação:09/06/2020 Sancionada em:09/06/2020

  • 01/06/2020 - Nº 001/2020
    Ementa: Termo de contrato de prestação de serviço com o Instituto de Assistência  à Saúde - IPEEspécie:Extratos / Convênios e Contratos Publicação:01/06/2020 Sancionada em:01/06/2020

  • 31/12/2019 - Nº 1086/2019
    Ementa: CONVÊNIO FUNASA N2 CV 1086/19 QUE ENTRE Si CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS/RS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...

  • 31/12/2019 - Nº 897337/2019
    Ementa: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades , representado pela Caixa Econômica Federal e o Município , objetivando a execuçã...

  • 30/12/2019 - 602-000-8355-1/2019
    Ementa: Termo de Cooperação Excepcional - que entre si celebram a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e o Município de São Francisco de Assis, visando à utilização de mão...

  • 20/12/2019 - Nº 892587/2019
    Ementa: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades , representado pela Caixa Econômica Federal e o Município , objetivando a execuçã...
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